Estruturação jurídica para organização, proteção e sucessão do patrimônio empresarial e familiar, com base em fundamentos técnicos e sem promessas.
Planejamento patrimonial existe para organizar decisões que a família teria que tomar no inventário, sob pressão. É atividade técnica, escrita em documentos e sujeita a limites legais claros — organização patrimonial fraudulenta é ineficaz perante credores.
Cada etapa entrega documento verificável e reduz risco de interpretação divergente na etapa seguinte.
Não. Holding faz sentido para famílias com patrimônio diversificado e intenção sucessória, porque unifica a administração e antecipa decisões. Para patrimônio único e concentrado, o custo de manutenção pode superar o benefício. A avaliação é feita caso a caso.
Depende. Organização lícita e feita em momento adequado é oponível a terceiros; organização feita quando a dívida já está iminente pode caracterizar fraude a credores (arts. 158 e ss. do Código Civil) e ser desconstituída. O planejamento correto é preventivo, não corretivo.
Sim. Impostos de transmissão incidem em diversas etapas (integralização, doação, ajuste) e podem inviabilizar estruturas que parecem economicamente eficientes no papel. Cálculo tributário integra o desenho do plano.
Sempre. Planejamento patrimonial e sucessório tem componente jurídico, tributário e contábil. A atuação é feita em coordenação com o contador da família.
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