Análise dos impactos jurídicos da Reforma Tributária sobre contratos, preços, responsabilidades e relações comerciais da sua empresa.
A reforma tributária muda tributos, fatos geradores, responsabilidades e cronogramas. O impacto jurídico chega por muitas portas: contratos de longo prazo, cláusulas de reajuste, matriz de responsabilidade, tratamento com fornecedores e clientes. A atuação foca em identificar e endereçar esses pontos.
Cada etapa entrega documento verificável e reduz risco de interpretação divergente na etapa seguinte.
Pode afetar. Contratos com preço fixado com base em tributo alterado, cláusula de reequilíbrio abrangente, ou repartição de responsabilidade tributária costumam exigir revisão ou aditivo. A avaliação depende do texto de cada contrato.
A reforma tem cronograma de transição escalonado. O escritório trabalha com base na redação vigente no momento da consulta e sinaliza mudanças relevantes. Confirme datas específicas com o contador antes de decisão comercial.
Depende. Em muitos casos, aditivo com cláusula específica de reequilíbrio e nova cláusula tributária resolve. Em outros, o contrato precisa ser renegociado por inteiro. A escolha é feita contrato a contrato.
Não. A atuação é jurídica (contratos, cláusulas, responsabilidade, formulários). Cálculo tributário e apuração ficam com o contador da empresa, em coordenação com o escritório.
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Alternativas
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